Tag: ICMS
Instituto quer ação mais efetiva contra fraude na venda de combustível
O Instituto Combustível Legal, que reúne algumas das principais distribuidoras de combustível do país, defendeu hoje (16) a intensificação de ações conjuntas de...
Presidente sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados...
Presidente Bolsonaro afirma que governo não interferirá em preços
Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, no domingo (24), que o governo federal...
Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de...
São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (15) a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e...
MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31
Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira...
Caminhoneiros protestam em São Paulo contra aumento do ICMS
Motoristas de caminhão protestaram nesta quarta-feira (27), em São Paulo, contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O protesto...
Doria: estados não têm espaço fiscal para reduzir ICMS de combustíveis
A maioria dos estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis,...
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro...
Situação financeira dos estados traz preocupações, diz estudo do Ipea
Apesar de superávit recentes e ampliação da arrecadação com ICMS, a maioria dos estados está em situação financeira ruim, o que compromete as contas públicas...