Tag: igrejas
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (17), a Emenda à Constituição nº 116, que concede isenção de Imposto sobre a Propriedade...
SP volta para fase vermelha da quarentena na segunda-feira; Confira o...
O estado de São Paulo retorna para a fase vermelha do Plano SP na segunda-feira (12), segundo anunciado em uma coletiva de imprensa nesta...
Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a...
Governo de SP disponibiliza protocolo para funcionamento de igrejas e templos
O Governo de São Paulo disponibilizou protocolos sanitários para o funcionamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos no estado.
Os protocolos sanitários têm como...
Governo de SP regride estado para fase vermelha da quarentena; escolas...
O Governo do Estado de São Paulo regrediu todo o estado à fase vermelha do Plano SP a partir de sábado (6), seguindo recomendações...
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro...
Câmara aprova projeto que prorroga benefício fiscal para igrejas
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o...
