Tag: isolamento social
Aras: cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo,...
SP: cai medida que permitia funcionamento de escritórios de advocacia
O governo do estado de São Paulo cancelou na tarde de hoje (04) a medida que permitia o funcionamento de escritórios de advocacia e...
SP proíbe temporariamente corte de água para pessoas de baixa renda
Decreto publicado hoje (4) no Diário Oficial do estado de São Paulo isenta do pagamento das contas de água e esgoto usuários enquadrados na...