Tag: julgamento
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...
Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos...
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua...
TSE retoma julgamento de ação que pede cassação da chapa presidencial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (28), às 9h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das...
OPINIÕES X CERTEZAS
"O que você sabe a seu respeito deve ser sempre maior do que as opiniões dos outros." Capinejar.
A frase ilustra uma verdade que parece...
Começa em Paris julgamento de acusados de ataques terroristas de 2015
Quatorze réus começam a ser julgados hoje (8) no tribunal de Paris, na Ile de la Cite, pelos ataques terroristas de 2015, que causaram a...
Tribunal absolve governador de Santa Catarina, que reassumirá o cargo
Por minoria dos votos, o Tribunal Especial de Julgamento, instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina absolveu, hoje (7), o governador afastado Carlos Moisés...
Chacina de Osasco: júri ouve seis testemunhas no primeiro dia
Seis testemunhas foram ouvidas hoje (22) no primeiro dia de julgamento de dois réus acusados de participação nas chacinas de Osasco e Barueri. Estão...
Tribunal decide se prossegue com processo de impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide hoje (5) se o processo prosseguirá ou não. O...
Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) e encaminhar...