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Tag: justiça

Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje...

Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark,...

Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar processos contra o ex-governador...

Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às...

TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de...

Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1°) pedido do líder da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL),...

Justiça mantém prisão de suspeito de ligação com contraventores

A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Jeferson Tepedino Carvalho, preso na última sexta-feira (28) pela Polícia...

Justiça condena ex-governador do DF a perda de direitos políticos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (27), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e outros quatro réus...

Começa julgamento de ex-deputado paulista acusado de assediar colega

A Justiça de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (26, o julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, acusado de ter importunado sexualmente a também ex-parlamentar...

Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de...