Tag: justiça
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a arrecadação do...
Jornalista é condenada por reportagem sobre caso Mari Ferrer
A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a penas que resultam em um ano de detenção em regime aberto e R$...
Lula nomeia três novos ministros do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação...
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. O caso começou a...
Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos Caetano,...
Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham...
FBI alertou autoridades brasileiras sobre ameaça de ataque terrorista
O Federal Bureau of Investigation (FBI) alertou as autoridades brasileiras, em 1º de novembro, que pessoas suspeitas de ligação com o grupo islâmico Hezbollah planejavam...
Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus pela participação dos atos...
STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (3) o julgamento de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O processo trata do pagamento...
Mais de 5 mil denúncias de agressões a idosos são registradas...
Mais de 5 mil denúncias de maus-tratos contra idosos foram registradas no país durante o mês de outubro. No mesmo período, 11.500 vítimas foram atendidas e...