Tag: justiça
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os...
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima...
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito...
Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (29), que espera um julgamento justo e sem revanchismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele...
TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de...
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período...
Justiça determina interdição do Estádio de São Januário
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após comprovação de laudos técnicos....
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o...
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os...
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do...