Tag: justiça
PF investiga grupo que movimentou R$ 600 milhões em criptoativos
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na quinta-feira (15), a Operação Ilha da Fantasia, contra um grupo que, por meio de compra e venda de...
AGU cobrará dívida por condenação por desvios nas obras do TRT-SP
A Advocacia-Geral da União (AGU) retomará a execução da dívida de mais de R$ 800 milhões do Grupo OK Construções e Incorporações S/A, comandado...
Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol...
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara - após cassação...
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos...
Casamento entre pessoas do mesmo sexo divide tribunais do Japão
Um tribunal de instância inferior no sudoeste do Japão proferiu, nesta quinta-feira (8), nova decisão legal sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo,...
STJ mantém decisão do TCU que condenou Deltan por diárias da...
Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a condenação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está prevista para começar...
Suspeito de manter trabalho escravo, desembargador é alvo da PF
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de...
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis...