Tag: justiça
TRF4 afasta juiz da Lava Jato em Curitiba
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na segunda-feira (22) afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação...
STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o...
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público pretende restabelecer a condenação...
Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na terça-feira (16) extinta a condenação o ex-deputado federal Paulo Maluf a dez anos...
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu...
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para...
STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos...
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão...
STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de...
Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize, em 30 dias, perícia...