Tag: justiça
TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação...
PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo.
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Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater...
Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação
O julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que seria hoje (29), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi adiado, sem...
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve na terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado do Rio de Janeiro...
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O desembargador federal Paulo Cesar Morais Espírito Santo, da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou, na segunda-feira (27),...
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do...
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi...
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º...
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de...