Tag: justiça
STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato...
STF: Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22...
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de...
Barroso vota a favor de MP que pune decisões contrárias à...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no...
Tribunal de Justiça suspende restrição a turista no litoral paulista
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, hoje (20), a liminar que impunha restrição do acesso...
Justiça determina bloqueio de R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis
A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje (18) tornar indisponíveis R$ 396 milhões do Grupo Petrópolis, dono da cerveja Itaipava, além de suspender o contrato...
STF: Lewandowski autoriza divulgação de exames de Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair...
AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de...
Justiça recebe denúncia contra manifestantes que ameaçaram ministro
O juiz da 22ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo, recebeu nesta terça-feira (12) a denúncia contra dois manifestantes acusados de ameaçar,...
Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online
Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça Eleitoral.
Por meio da ferramenta...