Tag: justiça
Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...
AGU cria grupos regionais para combate à corrupção
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate...
Após seis dias preso, Temer diz que aguardou soltura “com serenidade”
O ex-presidente Michel Temer disse hoje (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, que aguardou "com...
Ministros do STJ determinam soltura de Temer e coronel Lima
A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram hoje (14) determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e...
Temer ficará na PF em São Paulo e coronel Lima, em...
O ex-presidente da República Michel Temer ficará preso na superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paulista, na rua Hugo D'Antola, no bairro da...
STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será...
STF: suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos...
Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal...
Membros da Gaviões e da Mancha vão a júri popular por...
Integrantes das torcidas organizadas Gaviões da Fiel (Corinthians) e da Mancha Alvi Verde (Palmeiras) irão a júri popular pela morte de André Alves Lezo...
Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexual
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizava psicólogos de todo o...