Tag: justiça
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (5), a Polícia Federal a tomar o depoimento do empresário Antonio Celso...
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte...
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado...
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os...
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima...
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito...
Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (29), que espera um julgamento justo e sem revanchismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele...
TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de...
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período...
Justiça determina interdição do Estádio de São Januário
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após comprovação de laudos técnicos....