O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 162/2015, que inclui atividades curriculares complementares entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino público....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (3), uma lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. O...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente....