Tag: LEI MARIA DA PENHA
Lei Maria da Penha completa 15 anos
Uma situação natural, uma questão privada e um crime de menor potencial ofensivo. Era assim que a violência doméstica, mesmo nos casos de agressão...
Violência Doméstica
No dia 11 de julho (11/07/21), as redes sociais do Brasil repercutiram muito a denúncia da ex-esposa do Dj Ives de violência doméstica. Nos...
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou na quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência...
Para Moro, violência contra mulher é produto de “distorção cultural”
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou hoje (8) a afirmar que os casos de violência doméstica contra a mulher são...
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados...
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19,...
Aborrecido com som da TV, homem mata companheira em Belo Horizonte
Um chamado atendido na primeira hora desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela central da Polícia Militar, em Belo Horizonte, registrava a denúncia...