Tag: lei
Itapevi oferece pernoite em hotel para pessoas em situação de rua
Desde o início de junho, a Prefeitura de Itapevi está oferecendo pernoite em hotel para cerca de 30 pessoas em situação de rua, na...
Liminar do STF prorroga prazos da Lei Aldir Blanc no Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados...
Governo do Rio cria carnaval fora de época
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou lei que cria um carnaval fora de época no estado, no mês de julho. A...
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no...
Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para...
Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos
O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e...
Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (11) lei que permite a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a proibição de obter...
Conheça Seus Direitos: Venda Casada
Na correria do dia a dia, muitas vezes acaba passando batido certas situações que são na verdade crimes contra o consumidor. Uma dessas situações...