Tag: MP
Senado aprova MP que libera R$ 480 mi para áreas atingidas...
O Senado aprovou hoje (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com...
Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira...
Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em...
Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas
O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A...
Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos
O presidente Jair Bolsonaro assinou, na segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo...
Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo,...
Câmara aprova incentivo fiscal a quem doar a pesquisas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, incentivo tributário para empresas doarem a institutos de pesquisa que...
Senado aprova MP que flexibiliza contratação de aeronautas
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.029/2021. O texto altera a relação trabalhista dos tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos....
Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química...
Governo flexibiliza contratação de aeronautas para voos oficiais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que possibilita a contratação de empresa para fornecimento de aeronaves tripuladas nos casos em que...