Tag: OAB
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski para o cargo de...
Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça
Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São...
Câmara deve respeitar acordo firmado com OAB sobre Carf, diz Haddad
A Câmara dos Deputados deverá respeitar o acordo entre a equipe econômica e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para...
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu na terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam...
Ação em São Paulo vai monitorar casos de violência política na...
Uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), realizada pelo...
Presidente sanciona atualização do Estatuto de Advocacia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos...
Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Na sexta-feira (20), a corregedoria da...
Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
Senado aprova proposta que extingue multa em casos de abandono de processo por advogado Texto vai à Câmara dos Deputados Karine...
Divulgação de mensagens pretende paralisar reformas, diz Guedes
A divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato representa uma tentativa...