Tag: PEC
Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União,...
Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as...
Senadores aprovam regras de repasse de recursos sem intermediação
O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para...