Tag: PEC
Senado pode votar hoje PEC que alivia impacto da alta dos...
O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os...
Sem consenso, CCJ do Senado adia votação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou ,mais uma vez, nesta quarta-feira (16), a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA)...
Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios em primeiro turno
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a PEC dos...
Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão
A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que, entre outros...
Distritão: Câmara dos Deputados vota hoje PEC da reforma eleitoral
Na segunda-feira (9), comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a adoção do voto majoritário para a escolha de deputados federais, o chamado...
PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do...
Senado aprova PEC que dificulta perda de nacionalidade brasileira
O Senado aprovou na terça-feira (15) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a perda da nacionalidade brasileira por cidadão que decida...
Maia: reforma administrativa tem foco no futuro do serviço público
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O texto foi enviado pessoalmente pelo ministro...
Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário - da União,...
Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as...