Tag: Política
Morre aos 76 anos o vereador de São Paulo Arnaldo Faria...
Morreu na manhã de hoje (16) o vereador de São Paulo Arnaldo Faria de Sá, aos 76 anos. Faria de Sá estava internado desde a...
Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional...
Câmara aprova comissão para acompanhar desaparecimentos na Amazônia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a criação de uma comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor providências sobre o desaparecimento...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do...
Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (8) uma medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento de...
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17%...
Senado aprova MP sobre venda direta de etanol
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda...
Câmara aprova PL que impede ICMS sobre custo adicional de energia
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Ministro diz na Câmara que compras de Viagra tiveram prescrição médica
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicou hoje (8) a compra pelas Forças Armadas de 35 mil comprimidos de citrato...
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência...