Tag: Política
Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes
O Senado aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas...
Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para...
Governo lança curso com orientações sobre casamento
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apresentou nesta terça-feira (7) o curso Casar é Legal, uma capacitação para pessoas que...
Presidente Bolsonaro indica Carlos Portinho para ser líder no Senado
O presidente Jair Bolsonaro assinou a indicação do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ser o novo líder do governo no Senado Federal. A...
Segunda ponte entre Brasil e Paraguai tem 84% da obra concluída
A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, está com 84% da obra concluída e deverá ser inaugurada nos próximos...
Presidente sanciona atualização do Estatuto de Advocacia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (3) o projeto de lei que atualiza o Estatuto de Advocacia, norma que define os direitos e deveres dos...
Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral
O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem...
Senado aprova regulamentação da atividade de educação física
O plenário do Senado aprovou hoje (2) o parecer da senadora Rose Freitas (MDB-ES) ao projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais...
Câmara aprova projeto que cria a Campanha Junho Verde
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) projeto incluindo a Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A...
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta...
O Senado aprovou na quarta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de...