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sábado, abril 20, 2024
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Tag: portaria

Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação

A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira...

Programa de igualdade na educação é retomado pelo governo

O Ministério da Educação retomou o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial...

Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes

A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e...

Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária

O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em...

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação...

Ministério da Saúde amplia atendimento a doenças cardíacas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã de terça-feira (7), em evento no Hospital no InCor, na capital paulista, portaria que amplia...

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da...

Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro

O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada na quinta (7) no Diário...

Guarda Civil de Jandira lança novos canais de comunicação

A Secretaria de Municipal de Segurança Pública de Jandira (SMSP), na Grande São Paulo, criou e oficializou novos canais de comunicação junto à população...

Farmacêuticos poderão participar da campanha contra a covid-19

O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (4), uma portaria que autoriza farmacêuticos a participarem da campanha...

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