Tag: portaria
Assédio sexual é incluído em comissão de prevenção de acidentes
A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e...
Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária
O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em...
Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação...
Ministério da Saúde amplia atendimento a doenças cardíacas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã de terça-feira (7), em evento no Hospital no InCor, na capital paulista, portaria que amplia...
Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da...
Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro
O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada na quinta (7) no Diário...
Guarda Civil de Jandira lança novos canais de comunicação
A Secretaria de Municipal de Segurança Pública de Jandira (SMSP), na Grande São Paulo, criou e oficializou novos canais de comunicação junto à população...
Farmacêuticos poderão participar da campanha contra a covid-19
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (4), uma portaria que autoriza farmacêuticos a participarem da campanha...
Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19...
AGU cria grupos regionais para combate à corrupção
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate...