Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da Procuradoria Geral...
As antigas sedes do SAE (Serviço Atendimento Especializado), do laboratório e demais instalações, na região central, ao lado da Igreja São João Batista, começam...
A existência de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) - estruturas do Sistema Único de Saúde (SUS) compostas de equipes multidisciplinares que fazem o atendimento...
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende sua competência para julgar a...
Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2%...