Tag: prefeitura
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro....
Projeto de taxação de fundos pode ter meio-termo para JCP, diz...
O parecer do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda poderá trazer uma solução intermediária para a proposta de...
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto...
Sindicato dos Metalúrgicos reclama de prisão de dirigente sindical
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região reclamou do uso de força policial para conter um movimento grevista realizado hoje...
Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (3), sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil, de...
Fortaleza derrota Corinthians e está na final da Copa Sul-Americana
O Fortaleza fez história, na noite desta terça-feira (3) no estádio do Castelão, pois derrotou o Corinthians por 2 a 0 na partida de...
Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição...
Operação Escola Segura registra 400 prisões e apreensões no país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (3), balanço da Operação Escola Segura, que desde abril, quando foi lançada, registra a...
Novo modelo de passaporte começa a ser emitido pelo governo
O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é...
Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício...