Tag: projeto de lei
Assembleia de São Paulo aprova suspensão de despejos na pandemia
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que suspende o cumprimento de mandados...
Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração,...
Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro,...
PL que obriga presos a ressarcirem Estado gera debates e sai...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estado das despesas...
Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais
O presidente Jair Bolsonaro informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei dando mais garantias jurídicas a militares envolvidos em operações.
“Os governadores, mais...