Tag: projeto de lei
Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema...
Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança
O Senado aprovou, na quarta-feira (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política Nacional de Segurança...
Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando...
Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres
Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações...
Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar....
Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural
O Senado adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O projeto, cuja apreciação...
Assembleia de São Paulo aprova suspensão de despejos na pandemia
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que suspende o cumprimento de mandados...
Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração,...
Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro,...
PL que obriga presos a ressarcirem Estado gera debates e sai...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estado das despesas...