Tag: região metropolitana
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e...
MPF move ação na Justiça Federal por demarcação de terra indígena
Indígenas do povo Amanayé, que vivem na reserva localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, denunciam a extração ilegal de...
São Paulo faz mutirão para atualização do CadÚnico
A prefeitura de São Paulo realiza, neste domingo (25), na zona norte da capital, a continuidade do mutirão para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) das...
Participação das mulheres no setor de franquias alcança 57%
A participação das mulheres nas redes franqueadoras evoluiu, em quase uma década, de 46% para 57%, de acordo com estudo divulgado pela Associação Brasileira...
Terra Yanomami terá R$ 32 milhões para investimento em educação
O território etnoeducacional Yanomami Ye’kwana será o primeiro a receber, neste ano, o apoio do Ministério da Educação (MEC) por meio das universidades e...
Fichas sujas: Ministério Público pede impugnação das candidaturas de Paulo Barufi...
O Ministério Público Eleitoral, através da Promotora de Justiça Eleitoral Lilian Fruet, entrou com uma ação de impugnação aos registros de candidatura de Paulo...
Prazo para contestar questões e gabaritos do CNU termina nesta quarta
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que quiserem contestar alguma questão da prova objetiva (de múltipla escolha) ou que discordarem do gabarito...
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar...
Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja...
São Paulo libera parcialmente consumo de ostras e mexilhões no estado
Após analisar os resultados de materiais coletados nos últimos dias 13 e 14 de agosto, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SAA) de...