Tag: regulamentação
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a...
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que...
Apostas esportivas: para empresas e clubes, regulamentação é positiva
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo Federal, é vista com bons olhos...
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
Deputado federal Orlando Silva Foto Valter Campanato / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira...
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no...
Anatel debate simplificação das regras de telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou na quinta-feira (28) uma audiência pública virtual para debater a simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações.
Durante...
Senado reconhece profissão de doula
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula...
Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado
Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira do Congresso. Nesta terça-feira (22), a Comissão...
Julho é mês de vistoria obrigatório para o transporte escolar em...
Entre os dias 1º e 30 de julho, a Secretaria de Transportes e Mobilidade de Cotia realizará a vistoria obrigatória do 2º semestre no...