Tag: Senado Federal
Senado inclui organizações sociais na suspensão de cumprir metas
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais de saúde (OSS)...
Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as...
Senado aprova prorrogação de contratos do Incra
O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
Comissão do Senado aprova ida a regiões afetadas por fogo no...
A comissão temporária externa, formada por senadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios...
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país
O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis...
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a...
Senado inicia votação da Previdência em segundo turno
Depois de duas horas de sessão, o plenário do Senado abriu a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC)...
No Senado, ministro da Educação defende ensino domiciliar
Em audiência pública nesta terça-feira (7), no Senado Federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a educação tem de ser prioridade dos...
Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de...
Gurgacz vai trabalhar no Senado pela primeira vez após ordem de...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) compareceu nesta segunda-feira (29) ao Senado Federal para cumprir seu mandato, cinco dias após ser autorizado pelo Supremo...
