Tag: Senado Federal
Senado aprova com alterações Marco Legal das startups
O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo...
Instalação da CMO começará a ser discutida ainda esta semana
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para...
Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de...
Senado aprova MP que destina R$ 1,995 bilhões para vacina
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e...
Senado inclui organizações sociais na suspensão de cumprir metas
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais de saúde (OSS)...
Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as...
Senado aprova prorrogação de contratos do Incra
O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
Comissão do Senado aprova ida a regiões afetadas por fogo no...
A comissão temporária externa, formada por senadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios...
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país
O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis...
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a...
