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sexta-feira, fevereiro 26, 2021
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Senado aprova com alterações Marco Legal das startups

O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo...

Instalação da CMO começará a ser discutida ainda esta semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para...

Senado aprova destinação de 10% de multas a obras de acessibilidade

O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito para elaboração de...

Senado aprova MP que destina R$ 1,995 bilhões para vacina

O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e...

Senado inclui organizações sociais na suspensão de cumprir metas

O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais de saúde (OSS)...

Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa

O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como são chamadas as...

Senado aprova prorrogação de contratos do Incra

O Senado aprovou hoje (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

Comissão do Senado aprova ida a regiões afetadas por fogo no...

A comissão temporária externa, formada por senadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios...

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis...

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a...

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