Tag: Senado
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro,...
No Senado, presidente do Inep descarta risco à realização do Enem
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, voltou a negar na quarta-feira (17) qualquer risco quanto...
Senado aprova PEC da renda básica garantida pela Constituição
O Senado aprovou na terça-feira (9) a transformação da renda básica em um direito social, previsto pela Constituição. A Proposta de Emenda à Constituição...
Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento...
Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito
O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), criado para ampliar o crédito...
Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI
O Senado aprovou na quinta-feira (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas...
Senado aprova proteção às santas casas em ano eleitoral
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante que santas casas e hospitais filantrópicos possam receber recursos em anos eleitorais (PL...
CPI da Pandemia aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas
Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,...
Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas...
Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades
O Senado aprovou na quinta-feira (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas...