Tag: Senado
Pressionado por sabatina de Mendonça, Alcolumbre reclama de ameaças
Aumentam as pressões no Senado para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a...
Presidente do Senado prevê queda de veto à distribuição de absorventes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei...
Câmara conclui votação de PEC que aumenta repasses para municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por 456 votos a 3, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391...
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com...
Senado aprova novo marco legal das ferrovias
O Senado aprovou na terça-feira (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de...
Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta...
Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o...
Luciano Hang depõe à CPI da Pandemia e diz que não...
Em uma sessão tumultuada e marcada por muito bate-boca, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve nesta quarta-feira (29)...
Deputados derrubam vetos a lei que suspende os despejos na pandemia
O Congresso Nacional analisa hoje (27) diversos vetos presidenciais. Devido a votação por regime semipresencial, em decorrência da pandemia de covid-19 a sessão...
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a...