Tag: Senado
Senado aprova prorrogação de isenção no IR para venda de imóvel
O Senado aprovou hoje (26) uma proposta que prorroga a isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda relativo ao ganho de capital...
Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de...
CPI da Pandemia aprova convocação de nove governadores
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia dedicada exclusivamente à votação de requerimentos, parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) convocação...
Senado aprova redução de encargos de antenas de internet por satélite
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de...
Após aprovação de MP, Câmara debate privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados debateu hoje (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu após a aprovação...
Senado aprova liberação mais rápida de importados para combater covid
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19 em sua chegada...
Ernesto Araújo diz que OMS tem problemas “de gestão e transparência”
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (18), o ex-chanceler Ernesto Araújo afirmou que partiu dele a...
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de...
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa...
Mulher vítima de violência terá prioridade em programa habitacional
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica prioridade em programas sociais de acesso...