Tag: Senado
Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais
O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional....
Senado aprova MP que estende vigência do Plano Nacional de Cultura
O Senado aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 1.012/2020, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano baliza...
Queiroga diz que enfrentamento à pandemia requer união de forças
Em depoimento nesta quinta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, atribuiu à...
Senado aprova suspensão de pagamentos do Fies até o fim do...
O Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil...
Nelson Teich é o segundo a depor na CPI da Pandemia
O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira (5), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que deixou o...
CPI da Pandemia inicia hoje depoimentos ouvindo Mandetta e Teich
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começa a ouvir nesta terça-feira (4), de forma semipresencial, os primeiros depoimentos de ex-ministros...
Verba para pesquisa de vacina nacional é prioridade, diz secretário
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (3) que a recomposição da verba para o financiamento...
Câmara aprova dispensa de licitação para compra de insumos médicos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de...
Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames...
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados
O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana,...