Tag: sigilo
Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 1,2 bi para diversos...
Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS
Enchente no Rio Grande do Sul, em maio de 2024
A Medida Provisória 1244/24 abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão no...
Publicada lei que obriga sigilo de condição de quem tem HIV...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana...
Governo revoga decreto sobre sigilo a documentos públicos
O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo...