Tag: stf
Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para...
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...
Soraya diz que isentará professores do pagamento de Imposto de Renda
A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, disse hoje (13) em São Paulo que, se eleita, pretende isentar os professores...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...
STF começa a julgar garantia de vagas em creches e na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (8) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches...
Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou na segunda-feira (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões...
TRE-RJ suspende repasses ao candidato ao Senado Daniel Silveira
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, por unanimidade, a suspensão de repasses de recursos do Fundo Partidário...
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia “afastado a...
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da Presidência da República e manter em vigor a lei que...
STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu na segunda-feira (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República...
