Tag: stf
Moro defende que Congresso aprove “logo” a prisão em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, nesta quarta-feira (4), a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao...
Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para...
Há espaço para diálogo sobre pacote anticrime, diz Sergio Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) que ainda há espaço para diálogo sobre o pacote anticrime...
Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...
Fux suspende análise de ação contra Dallagnol no Conselho do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não poderá julgar na...
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou hoje (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de...
Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-governador de Minas
A Justiça de Minas Gerais determinou hoje (8) a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava preso desde o ano passado para...
Lula deixa a prisão, após decisão do STF
Nesta sexta-feira (08), a Justiça Federal em Curitiba determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso desde 7 de abril do ano passado,...
Juiza diz que STF deve decidir sobre regime semiaberto para Lula
A juíza federal Carolina Lebbos disse hoje (30) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar para...
