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quinta-feira, fevereiro 2, 2023
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STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério...

STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para...

STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário...

Brumadinho: Justiça aceita denúncia após federalização do caso

Dezesseis pessoas ligadas à mineradora Vale e à consultoria alemã Tüv Süd se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Federal por crimes relacionados...

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos...

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Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas

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Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (19) manter a prisão preventiva de 386 acusados de participarem dos...

AGU pede bloqueio de R$ 18,5 mi dos financiadores de atos...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na quinta-feira (19) à Justiça Federal novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos atos...

STF divulga campanha institucional em defesa da democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Durante os atos, os três andares do edíficio-sede...

Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

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