Tag: stf
Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar...
Reeleição de Maia e Alcolumbre é admitida por quatro ministros do...
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida...
Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de...
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal...
Em sabatina, Kassio Nunes responde a perguntas sobre armas e Lava...
Em sabatina na manhã de hoje (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal...
Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial, no Senado
Ao ser sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª...
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF
O ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou hoje (25) aposentadoria antecipada e deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Mello...
Rodrigo Maia tem resultado positivo em teste para covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid-19. De acordo com a assessoria da presidência...
Fux restringe casos de presos que podem ser soltos por covid-19
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser...
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses....
