Tag: stf
João de Deus cometia abuso depois dava presente à vítima, diz...
O delegado Valdemir Pereira que acompanha em Abadiânia as denúncias contra João Teixeira de Farias, o João de Deus, de 76 anos, descreveu o modus...
PF cumpre oito mandados de busca e apreensão; Kassab é um...
A Polícia Federal cumpre hoje (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro de Ciência e Tecnologia,...
STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação...
Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em...
Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um...
Temer sanciona reajuste para ministros do STF
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi...
Diálogo Brasil aborda demora no cumprimento de decisão do Supremo
O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, no início do ano, para que presas grávidas, lactantes e com filhos de...
Geddel e irmão ficam calados durante depoimento no STF
O ex-ministro Geddel Vieira Lima permaneceu em silêncio hoje (31), durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre os R$ 51...
Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de...
Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...