Tag: stf
Diálogo Brasil aborda demora no cumprimento de decisão do Supremo
O cumprimento do habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, no início do ano, para que presas grávidas, lactantes e com filhos de...
Geddel e irmão ficam calados durante depoimento no STF
O ex-ministro Geddel Vieira Lima permaneceu em silêncio hoje (31), durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal sobre os R$ 51...
Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de...
Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski...
Barroso vota pelo cancelamento do título de quem não fez biometria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (26) contra o pedido de liminar feito pelo PSB para evitar...
Supremo determina prisão do senador Acir Gurgacz
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime...
Moro defende sua competência para julgar ação sobre sítio de Atibaia
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende sua competência para julgar a...
Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava...
Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas...
Toffoli toma posse na presidência do STF e ficará no cargo...
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse hoje (13) no cargo de presidente da...