Tag: stf
STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes...
Marco Aurélio nega liberdade ao ex-ministro Moreira Franco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou, há pouco, pedido para soltar o ex-ministro e ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco. O...
Procuradora pede inquérito contra 18 parlamentares na Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 18 inquéritos contra deputados federais e senadores...
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na...
Morre neto do ex-presidente Lula, ex-presidente pede à Justiça para comparecer...
O neto do ex-presidente Lula, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.
A defesa...
STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a...
STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a administração pública tem responsabilidade sobre danos causados por erros cometidos por tabeliães...
Renan critica quem defende voto aberto para a presidência do Senado
Candidato do MDB à presidência do Senado, o senador alagoano Renan Calheiros classificou como uma "maluquice" a proposta de um grupo de senadores...
Marco Aurélio nega pedido para suspender investigações sobre Queiroz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)...