Tag: stf
STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a...
STF: estado é responsável por danos decorrentes de erros em cartórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que a administração pública tem responsabilidade sobre danos causados por erros cometidos por tabeliães...
Renan critica quem defende voto aberto para a presidência do Senado
Candidato do MDB à presidência do Senado, o senador alagoano Renan Calheiros classificou como uma "maluquice" a proposta de um grupo de senadores...
Marco Aurélio nega pedido para suspender investigações sobre Queiroz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)...
João de Deus cometia abuso depois dava presente à vítima, diz...
O delegado Valdemir Pereira que acompanha em Abadiânia as denúncias contra João Teixeira de Farias, o João de Deus, de 76 anos, descreveu o modus...
PF cumpre oito mandados de busca e apreensão; Kassab é um...
A Polícia Federal cumpre hoje (19) oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro de Ciência e Tecnologia,...
STF: Toffoli deixa distribuição de royalties do petróleo fora da pauta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deixou de fora da pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2019 a ação...
Fux determina prisão de Battisti; decisão pode facilitar extradição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou hoje (13) a prisão do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em...
Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, propôs hoje (28) a celebração de um...
Temer sanciona reajuste para ministros do STF
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi...