Tag: stf
Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...
STF: suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos...
Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal...
Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexual
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizava psicólogos de todo o...
STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de...
Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito sobre fake...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro durou...
Fachin pede manifestação de Moraes sobre inquérito de fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu hoje (17) que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste, no prazo de cinco...
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula ...
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz...
Trabalho de evangélicos merece reconhecimento, diz Dias Toffoli
Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que o trabalho que...
Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e...