Tag: stf
Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro...
“Nem sempre a decisão justa é popular”, diz Barroso
Em discurso proferido na noite de hoje (5) na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo...
Juiz manda PF enviar ao STF cópia de investigação sobre hackers
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou hoje (2) que a Polícia Federal (PF) envie para o ministro do Supremo...
Provas de investigação sobre hackers devem ser preservadas, decide Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (1º) que devem ser preservadas todas as provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que...
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, diz ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical...
União perderá R$ 2,3 bi por ano com desição do STF...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram insumos produzidos na...
Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é "suscetível de qualquer retrocesso". Fachin...
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste...
STF desamarrou a questão das privatizações, diz presidente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está em sintonia com o governo federal. A...
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do...