Tag: stf
Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, diz ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical...
União perderá R$ 2,3 bi por ano com desição do STF...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que compram insumos produzidos na...
Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é "suscetível de qualquer retrocesso". Fachin...
STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste...
STF desamarrou a questão das privatizações, diz presidente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está em sintonia com o governo federal. A...
STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do...
Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...
STF: suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos...
Juíza suspende licitação do STF para compra de refeições
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal...
Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexual
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizava psicólogos de todo o...