A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (11), por unanimidade, aceitar denúncia e tornar o deputado João Bacelar Filho (PL-BA) réu...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, nesta quarta-feira (4), a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...
A Justiça de Minas Gerais determinou hoje (8) a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava preso desde o ano passado para...
Nesta sexta-feira (08), a Justiça Federal em Curitiba determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso desde 7 de abril do ano passado,...