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Ministro pede que gravação citada por Moro seja entregue em 72...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre...
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para...
STF aceita denúncia de peculato contra deputado João Bacelar Filho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (11), por unanimidade, aceitar denúncia e tornar o deputado João Bacelar Filho (PL-BA) réu...
Moro defende que Congresso aprove “logo” a prisão em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, nesta quarta-feira (4), a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao...
Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para...
Há espaço para diálogo sobre pacote anticrime, diz Sergio Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) que ainda há espaço para diálogo sobre o pacote anticrime...
Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...
Fux suspende análise de ação contra Dallagnol no Conselho do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não poderá julgar na...
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou hoje (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de...