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STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em...
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou hoje (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para cumprir pena de...
Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-governador de Minas
A Justiça de Minas Gerais determinou hoje (8) a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava preso desde o ano passado para...
Lula deixa a prisão, após decisão do STF
Nesta sexta-feira (08), a Justiça Federal em Curitiba determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso desde 7 de abril do ano passado,...
Juiza diz que STF deve decidir sobre regime semiaberto para Lula
A juíza federal Carolina Lebbos disse hoje (30) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar para...
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória...
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em...
Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância...
“Indignado com tentantiva de me envolver”, diz Collor sobre operação
Alvo da Operação Arremate, deflagrada hoje (11), pela Polícia Federal (PF), o senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) afirmou estar indignado com o que classificou...
Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu hoje (4) o inquérito sobre fake news e as buscas que autorizou na casa...