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STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor...
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...
STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades
Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário....
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço...
STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do...
Internado para cirurgia, Toffoli apresenta sintomas de covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de...
STF: Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22...
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de...
STF: Lewandowski autoriza divulgação de exames de Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair...
AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames de...