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sábado, novembro 21, 2026
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Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...

Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...

STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor...

Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...

STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades

Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário....

Nova data das eleições municipais será decidida em junho

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço...

STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do...

Internado para cirurgia, Toffoli apresenta sintomas de covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de...

STF: Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22...

STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de...