Tag: stf
Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...
STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...
STF rejeita analisar habeas corpus a favor de Weintraub
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje (17), analisar o habeas corpus protocolado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em favor...
Maioria do STF vota pela legalidade do inquérito sobre fake news
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) votou, há pouco, a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...
STF recebe manifesto de apoio assinado por 200 entidades
Mais de 200 entidades entregaram hoje (8) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa do Poder Judiciário....
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço...
STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do...
Internado para cirurgia, Toffoli apresenta sintomas de covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de...