Tag: stf
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte...
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado...
Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais...
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os...
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima...
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o...
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os...
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que trata da constitucionalidade do...
STF marca posse de Zanin para 3 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte será no dia 3 de agosto.
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Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado
Aprovado na noite desta quarta-feira (21) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin marcou para quinta-feira (22) a primeira visita ao...