Tag: stf
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada...
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo...
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A marca foi atingida...
STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de...
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da...
STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8...
Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na quinta-feira (25) o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior...
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do...
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O...
Atos golpistas: adiado depoimento de indígena à Câmara Distrital
Foi adiado, nesta quinta-feira (25), o depoimento do indígena José Acácio Serere Xavante à CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Uma...