Tag: STJ
Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de...
“Grande tristeza”, diz viúva de Merlino após decisão do STJ
A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou...
STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde...
Lula nomeia três novos ministros do STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação...
Senado aprova três indicações de Lula para o STJ
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou para 26 de fevereiro de 2024 novo julgamento de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss,...
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (12), a prisão de três condenados pelo assassinato de fiscais do Ministério...
Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ).
Lula indicou...
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria...