Tag: STJ
Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente...
Moro defende que Congresso aprove “logo” a prisão em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, nesta quarta-feira (4), a prisão de réus condenados em segunda instância. Ao...
Desembargadora vira ré por calúnia contra Marielle após decisão do STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (7) aceitar parcialmente a queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do...
STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será...
Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da...
Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de...
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (28) mais um pedido de liberdade que havia sido feito pelo médium...
STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos no...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara,...
STJ reconhece rescisão com provedora de internet por velocidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu nesta semana a legalidade da rescisão de contrato do serviço de conexão à internet, sem multas e...