Tag: STJ
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome...
STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (3) declarar extinta a punibilidade e absolver a desembargadora do Tribunal...
Ministro do STJ anuncia aposentadoria durante sessão
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que...
Ministro do STJ é internado com covid-19 em Brasília
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo coronavírus (covid-19). O magistrado...
Rodrigo Maia tem resultado positivo em teste para covid-19
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid-19. De acordo com a assessoria da presidência...
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson...
Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio depois...
STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo....
Ministro do STJ revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer revogou hoje (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e sua esposa Márcia Aguiar, investigados em...
STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato...